domingo, 3 de julho de 2011

Quadro Europeu de Qualificações

Portal do Quadro Europeu de Qualificações
A Comissão Europeia criou recentemente um Portal electrónico dedicado ao Quadro Europeu de Qualificações (EQF), que oferece um referencial comum de grande utilidade para comparar sistemas, quadros e níveis de qualificação de escala nacional. Serve de instrumento de tradução, ao tornar as qualificações dos diferentes sistemas e países da Europa mais inteligíveis e compreensíveis, promovendo assim a aprendizagem ao longo e através da vida, bem como a mobilidade dos cidadãos europeus para estudar ou para trabalhar além fronteiras.
A fim de operacionalizar o “EQF”, os países europeus que participam no “Educação e Formação 2020” são convidados a articular os seus níveis de qualificação nacionais com os níveis adequados do “EQF” e a indicar, em todos os novos certificados de qualificação, diplomas e documentos Europass, o nível de “EQF” relevante.
O portal “EQF” fornece os resultados do processo nacional de articulação entre níveis de qualificação nacionais e níveis de “EQF”. Na página “Compare Qualifications Frameworks”, é possível verificar como os níveis de qualificação dos países que já finalizaram o seu processo de referenciação se encontram articulados com o “EQF”.
Este portal também disponibiliza informações sobre a implementação do “EQF” e sobre “Termos Chave” já acordados entre todos os países que participam no “EQF” e que devem ser adoptados em todos os processos de cooperação entre actores nacionais e internacionais aquando da implementação do “EQF”. Procura ainda recolher “Documentação” pertinente: textos legais da Recomendação sobre a criação do “EQF”, outros documentos políticos chave e notas “EQF”, assim como “Links” úteis que conduzem a outras fontes de informação que podem ser utilizadas para comparar qualificações. Através deste portal, é também possível ler e assinar as várias edições da “EQF Newsletter”.
Consultar: http://ec.europa.eu/eqf/home_en.htm

Artigo retirado da revista Direito de Aprender

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