CNO AVECP

terça-feira, 19 de junho de 2012

Programa Impulso Jovem

Combater os elevados níveis de desemprego jovem e responder ao desafio lançado pela Comissão Europeia, no Conselho Europeu de 30 de Janeiro, para a apresentação de uma estratégia de combate ao desemprego jovem e de apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME), são os objectivos do programa "Impulso Jovem" - Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME.

Dirigido a jovens em situação de desemprego com idade compreendida entre os 18 e os 30 anos e inscritos nos Centros de Emprego há pelo menos quatro meses, o programa pretende "não só combater o desemprego como também evitar que este se torne estrutural".

O "Impulso Jovem" privilegia, em particular, as zonas territoriais menos desenvolvidas na "óptica económico-social" pelo que se reforça o apoio nas regiões de convergência, visando a diminuição das assimetrias regionais e a promoção da coesão territorial, assim como a maximização dos apoios comunitários.

Com o objectivo de alteração do padrão produtivo português, o programa reforça também o sector dos bens transaccionáveis em detrimento de outros menos prioritários.

Esta iniciativa assenta em três pilares: Estágios Profissionais (com prémio de integração); Apoios à Contratação, Formação Profissional e Empreendedorismo; e Apoios ao Investimento.

Os Estágios Profissionais passam a abarcar mais medidas, com o desenvolvimento do "Passaporte Emprego".

Outra área a destacar será a da Economia Social através do programa "CoopJovem" (que "constitui um apoio rápido às iniciativas que surjam na construção do auto-emprego, apoiando a criação de cooperativas de financiamento directo por cada cooperante"), e do acesso ao Programa Nacional do Micro-crédito, mediante a tipologia MICROINVEST e a prestação de apoio técnico na criação e na formação do empreendedor nos primeiros anos de vida do negócio.

No que se refere ao Apoio ao Investimento, esta previsto o reforço das dotações previstas para as suas diversas linhas de acção como a Envolvente Empresarial, o Acesso ao Financiamento, o Investimento Empresarial, o Empreendedorismo Jovem (SI Inovação) e a Promoção da Internacionalização (SI Qualificação e Internacionalização PME).

Para mais informações aceda à resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2012, de 14 de junho.